Agravo de instrumento. Ação de indenização. Pedido liminar. Retirada de informações da internet.

Ausência dos requisitos do fumus boni iuris e do periculum in mora. Indeferimento.

Direitos indisponíveis. Flexibilização.

A transação de direitos, via negociação coletiva, deve ser prestigiada, sendo válida quando diz respeito àqueles direitos de disponibilidade relativa.

Justiça condena União Química em R$ 66 mil por horas extras e acúmulo de função auxiliar de limpeza

Auxiliar de limpeza é indenizado pela União Química em R$ 66 mil por horas extras e acúmulo de

Trabalhadores com horas extras passam a ter ganho extra no pagamento de 13º salário, FGTS e férias

Sócio e advogado da LBS Advogadas e Advogados Eduardo Henrique Marques Soares explica como ficam os pagamentos dos benefícios com a nova regra determinada pelo Tribunal Superior do Trabalho.

Brasil registra 47 mortes por Covid em 24 horas; média móvel está em alta há dez dias

São 669.109 óbitos e 31.700.385 casos conhecidos registrados de Covid-19 desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Brasil registra 148 mortes por Covid em 24 horas; média móvel está em alta há uma semana

São 668.892 óbitos e 31.640.775 casos conhecidos registrados de Covid-19 desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Brasil registra 43 mortes por Covid em 24 horas; média é a mais alta desde 8 de abril

São 668.177 óbitos e 31.472.315 casos conhecidos registrados de Covid-19 desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Números de hoje incluem informações represadas de dias anteriores.

Brasil tem 518 mortes por Covid-19 em 24 horas; média móvel fica abaixo de 500 pelo sexto dia seguido

Brasil tem 652.936 óbitos e 29.144.964 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Média móvel de óbitos está em 460.

Brasil registra 909 mortes por Covid em 24 horas; média móvel segue acima de 800 por dia

País tem 639.822 óbitos e 27.664.958 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Comissão aprova proposta que dá prazo de 24 horas para laudo pericial em caso de violência doméstica

Texto inclui a medida no Código de Processo Penal.

Brasil tem 1.320 mortes por Covid-19 nas últimas 24 horas; óbitos seguem com tendência de estabilidade

País contabiliza 551.906 óbitos e 19.748.960 casos de coronavírus, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Média móvel de mortes é a menor desde 22 de fevereiro.

Brasil registra 1.210 mortes por Covid em 24 horas e total de vítimas passa de 407 mil

País contabiliza 14.753.983 casos e 407.775 óbitos, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com informações das secretarias de Saúde.

Brasil registra 2.349 mortes em 24 horas, novo recorde desde início da pandemia; média móvel também aumenta

País contabilizou 11.205.972 casos e 270.917 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Casos e mortes apresentam tendência de alta.

Rede Raia Drogasil deve pagar horas extras e adicional de insalubridade a farmacêutica, decide TRT de Goiás

A decisão do relator, desembargador Gentil Pio de Oliveira, foi seguida por unanimidade pela Turma, respeitando entendimento firmado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre a matéria.

Operador externo que ia à agência no início e no fim do dia pode receber horas extras

A circunstância permitia à empresa controlar a jornada.

Contribuição ao FGTS. Incidência sobre férias gozadas, aviso-prévio indenizado, terço constitucional de férias, horas extras e auxílio-doença

Recurso Especial.

Condenados homens que assaltaram residência na praia do Cassino e mantiveram morador em cativeiro por mais de 24 horas

Prisão em flagrante delito.

Ante a inexistência de acordo em norma coletiva, professora que trabalhou além da jornada recebe horas extras

Embargos. Regime de duração do trabalho por escalas de 12 horas de trabalho por 36 de descanso.

Salário-mínimo. Jornada reduzida. Pagamento proporcional às horas trabalhadas. Salário mínimo mensal inferior ao mínimo legal ou ao piso normativo.